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Sou o Deputado Estadual Misael Oliveira (Goiás). Este site é de todos nós. Estamos fazendo dele um local de convergência de idéias e de exercício da democracia.
Espero que utilizem os SERVIÇOS que propomos na coluna da direita e me ajudem com sugestões e críticas que podem ser enviadas através do FALE CONOSCO.
Também podemos debater assuntos diversos através do FORUM, onde os cidadãos podem se cadastrar e participar de grupos de discussão.
Obrigado a todos.
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A lei 16.700/09 que regulariza a divisa dos municípios de Goianira e Goiânia, de autoria do deputado Misael Oliveira, de 22/09/2009, foi considerada constitucinal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O deputado esclareceu que lei veio para legalizar uma situação que está consolidada de fato pelo tempo e costumes da região. Assim, o Residencial Triunfo e Paineiras são pertencentes a Goianira.
Misael considera a decisão do TJ como uma vitória na sua trajetória politica como parlamentar e representante do povo goiano.
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Através de requerimento, o deputado Misael Oliveira conseguiu junto a direção da AGETOP a realização do encabeçamento da ponte da estrada velha de Varjão-Guapó, um importante benefício para a região.
O parlamentar está atento as reivindicações das comunidades, buscando através de requerimentos e visitas aos órgãos da administração estadual, representar os municípios na solução de problemas, levando melhorias a população do estado.
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O deputado Misael Oliveira participa durante todo esse ano do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios(COINDICE). Ele, como representante da Assembleia Legislativa, está colaborando na elaboração dos Índices de Participação dos Municípios, bem como na expansão das normas relacionadas com a formalizaçao, o andamento, a apreciação e o julgamento dos processos de recursos intentados pelos municípios contra o seu índice de participação no ICMS.
A atuação do parlamentar tem se destacado pela luta junto aos municípios, defendendo seus direitos e buscando desfazer injustiças.
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Atendendo requerimento do deputado Misael Oliveira, apresentado em 2008, o Governo do Estado determinou o início das obras de reforma do Colégio Estadual Dom Abel, localizado no setor Pedro Ludovico. Trata-se de uma antiga reivindicação da comunidade. Segundo o parlamentar, a previsão é de que após a reforma, o colégio funcionará em regime de ensino em tempo integral.
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