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Sou o Deputado Estadual Misael Oliveira (Goiás). Este site é de todos nós. Estamos fazendo dele um local de convergência de idéias e de exercício da democracia.
Espero que utilizem os SERVIÇOS que propomos na coluna da direita e me ajudem com sugestões e críticas que podem ser enviadas através do FALE CONOSCO.
Também podemos debater assuntos diversos através do FORUM, onde os cidadãos podem se cadastrar e participar de grupos de discussão.
Obrigado a todos.
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O deputado Misael Oliveira (PDT) ficou contente com o resultado da reunião do Coíndice, corrigindo irregularidades ocorridas em dezembro de 2010. O ICMS foi distribuindo de forma desigual, favorecendo municipios em detrimento de outros. Ele disse que teve de recorrer a auditoria, que registrou as irregularidades, os municípios estavam levando maior vantagem em detrimento de outros, como Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Anápolis, Alexânia, Bela Vista, Goianésia, enfim, são 16 municípios que terão de devolver parte do ICMS. Mais informações em anexo.
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Misael e a OAB conseguem suspender o pagamento de sessões extras e extra-ordinárias.
Os deputados rejeitaram o Projeto de Lei, de autoria do deputado Misael Oliveira, suspendendo na Assembléia o pagamento das sessões extras e extraordinárias, porém a OAB-GO entrou com ação direta de inconstitucionalidade no STF, que suspendeu o pagamento das referidas sessões. A decisão foi extensiva a todas as Assembléias Legislativas do País. Mais uma vitória e luta do Deputado Misael e a OAB-GO ao lado do povo e toda sociedade organizada. Misael, desde o início do ano abriu mão dos pagamentos de auxilio moradia (R$ 2.250.00 por mês), sessões extras mesais (R$ 3.300,00). Auxilio paletó (inicio dos trabalhos pago fevereiro (R$ 20.000,00)), auxílio paletó (final dos trabalhos será pago em dezembro (R$ 20.000,00)). Além das sessões extraordinárias, que são aquela convocadas pelo Governador (normalmente se convoca uma por ano e pagava-se dois salários, um na abertura das sessões extraordinárias e outro salário no final dos trabalhos, somando (40.000,00).
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A lei 16.700/09 que regulariza a divisa dos municípios de Goianira e Goiânia, de autoria do deputado Misael Oliveira, de 22/09/2009, foi considerada constitucinal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O deputado esclareceu que lei veio para legalizar uma situação que está consolidada de fato pelo tempo e costumes da região. Assim, o Residencial Triunfo e Paineiras são pertencentes a Goianira.
Misael considera a decisão do TJ como uma vitória na sua trajetória politica como parlamentar e representante do povo goiano.
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Através de requerimento, o deputado Misael Oliveira conseguiu junto a direção da AGETOP a realização do encabeçamento da ponte da estrada velha de Varjão-Guapó, um importante benefício para a região.
O parlamentar está atento as reivindicações das comunidades, buscando através de requerimentos e visitas aos órgãos da administração estadual, representar os municípios na solução de problemas, levando melhorias a população do estado.
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