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Sou o Deputado Estadual Misael Oliveira (Goiás). Este site é de todos nós. Estamos fazendo dele um local de convergência de idéias e de exercício da democracia.
Espero que utilizem os SERVIÇOS que propomos na coluna da direita e me ajudem com sugestões e críticas que podem ser enviadas através do FALE CONOSCO.
Também podemos debater assuntos diversos através do FORUM, onde os cidadãos podem se cadastrar e participar de grupos de discussão.
Obrigado a todos.
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DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO MISAEL OLIVEIRA, NO MOMENTO DESTINADO AO PEQUENO EXPEDIENTE, OCORRIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012.
Senhor Presidente;
Senhores Deputados;
Senhoras Deputadas;
O assunto que me traz aqui, nesta tarde, é o amianto. Ontem, a Cidade de Minaçu parou. Centenas de milhares de moradores, funcionários da SAMA, que travam, neste momento, uma guerra de certa forma fraticida contra o Estado de Goiás.
Hoje o amianto explorado, a partir do momento em que as máquinas retiram as pedras das minas, ninguém coloca a mão. Não tem nem poeira. Ha mais de vinte anos que não há um caso na SAMA, Deputado Evandro Magal, de problemas de pessoas que morreram em função do amianto.
Há, sim, uma guerra no Brasil entre a BRASILIT e a ETERNIT, que é a dona da SAMA. A BRASILIT, até então, era sócia da SAMA, mas saiu do mercado de fibras e partiu para o mercado de fibras sintéticas, que são as caixas d’águas de plástico. A partir daí, eles começaram essa guerra fratricida, pegando histórico de mais de trinta anos e colocando na atualidade.
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O deputado Misael Oliveira (PDT) votou contra a retirada da gratificação por titularidade salarias dos professores. Veja a matéria na íntegra.
http://www.assembleia.go.gov.br/noticias/ver/id/107027/tipo/geral
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O deputado Misael Oliveira (PDT) ficou contente com o resultado da reunião do Coíndice, corrigindo irregularidades ocorridas em dezembro de 2010. O ICMS foi distribuindo de forma desigual, favorecendo municipios em detrimento de outros. Ele disse que teve de recorrer a auditoria, que registrou as irregularidades, os municípios estavam levando maior vantagem em detrimento de outros, como Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Anápolis, Alexânia, Bela Vista, Goianésia, enfim, são 16 municípios que terão de devolver parte do ICMS. Mais informações em anexo.
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Misael e a OAB conseguem suspender o pagamento de sessões extras e extra-ordinárias.
Os deputados rejeitaram o Projeto de Lei, de autoria do deputado Misael Oliveira, suspendendo na Assembléia o pagamento das sessões extras e extraordinárias, porém a OAB-GO entrou com ação direta de inconstitucionalidade no STF, que suspendeu o pagamento das referidas sessões. A decisão foi extensiva a todas as Assembléias Legislativas do País. Mais uma vitória e luta do Deputado Misael e a OAB-GO ao lado do povo e toda sociedade organizada. Misael, desde o início do ano abriu mão dos pagamentos de auxilio moradia (R$ 2.250.00 por mês), sessões extras mesais (R$ 3.300,00). Auxilio paletó (inicio dos trabalhos pago fevereiro (R$ 20.000,00)), auxílio paletó (final dos trabalhos será pago em dezembro (R$ 20.000,00)). Além das sessões extraordinárias, que são aquela convocadas pelo Governador (normalmente se convoca uma por ano e pagava-se dois salários, um na abertura das sessões extraordinárias e outro salário no final dos trabalhos, somando (40.000,00).
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